Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria
A análise de um contrato nada mais é que a revisão de todas as cláusulas nele inseridas, de modo a verificar se existem termos que podem prejudicar uma das partes ou mesmo cláusulas faltantes para que a relação contratual esteja equilibrada.
É de suma importância que as empresas façam esse tipo de revisão em todos os contratos do dia a dia, tais como contratos de fornecimento, de prestação de serviços, de compra e venda, bancários, imobiliários, dentre outros.
A depender do contrato a ser analisado e do lado em que a parte está na relação contratual, a revisão pode variar em diversos aspectos, tanto legais como operacionais.
A utilização de modelos sem uma análise aprofundada da operação que visa disciplinar, do real objeto do contrato, da intenção das partes e de seus direitos e obrigações, podem gerar diversos problemas em eventual conflito e/ou necessidade de rescisão, ensejando prejuízo em caso de cláusulas inexistentes e/ou com redação incompleta e/ou cláusulas que favorecem abusivamente uma das partes, em prejuízo da outra. Pior ainda, tais conflitos poderão redundar na propositura de medida judicial de longa tramitação.
Portanto, apesar da correria do dia a dia e muitas vezes da necessidade de se contratar com rapidez em razão da urgência, é de suma importância o profissional revisor buscar entender o escopo do contrato, de que lado a parte irá atuar, e assim incluir as cláusulas necessárias para o caso concreto, de modo a não ser surpreendido negativamente, em caso de conflito entre as partes.