top of page
Buscar
Reforma tributária e a progressividade do ITCMD
José Silvano Garcia Junior No final do último ano de 2023, após um longo e exaustivo período de discussão, foi finalmente aprovada a...
15 de mar. de 2024
Incidência de PIS/COFINS sobre Selic será julgada em sede de Recurso Repetitivo pelo STJ
Depois do entendimento do STF quanto à não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic de créditos tributários a serem recuperados pelo...
8 de mar. de 2024
ITCMD/SP – Progressividade das alíquotas
Fabio Soares Maia Vieira de Souza O planejamento sucessório volta à pauta no Estado de São Paulo, pois tramita na Assembleia Legislativa...
29 de fev. de 2024
Já está em curso o prazo para declaração de capitais brasileiros no exterior – CBE – ano base 2023
Aryane Braga Costruba O prazo para apresentação da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), relativa à data base de...
29 de fev. de 2024
bottom of page