Nos termos da Solução de Consulta COSIT nº 183/21, os valores restituídos em razão de medidas judiciais visando a exclusão do ICMS da...

Laís Bianchi Bueno Em julgamento realizado no mês de novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 3, decidiu que a...

Aryane Braga Costruba Os mecanismos utilizados para promover o planejamento sucessório, depende muito do caso concreto, mas, em geral,...

Giovanna Semprini Ferreira A cantora Sandy e o músico Lucas Lima celebraram seu casamento em 2008 e, em recente ocasião, trouxeram...