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O Divórcio do Sócio e os seus impactos na Sociedade Limitada
José Silvano Garcia Junior O divórcio ou o rompimento de uma união estável, por si só, é um momento bastante delicado para o casal em...
19 de dez. de 2023
PIS/COFINS na base de cálculo do ICMS – STJ afeta recurso repetitivo (Tema 1.223)
Como já havíamos alertado recentemente, o tema da exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS voltou a ganhar repercussão no...
12 de dez. de 2023
ICMS-ST: STJ retoma julgamento para decidir a exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS
Na próxima quarta-feira, dia 13/12/2023, o STJ deverá retomar o julgamento do tema 1.125, que vai analisar a “possibilidade de exclusão...
10 de dez. de 2023
SENADO APROVA TRIBUTAÇÃO DE BENS E DIREITOS NO EXTERIOR E DE FUNDOS EXCLUSIVOS NO BRASIL
No intuito de manter nossos clientes e amigos atualizados, informamos que o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 29/11/2023, o...
5 de dez. de 2023
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