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A Operação Cruzamento e o ITCMD na doação de veículos
José Silvano Garcia Junior Temos acompanhado uma crescente movimentação da SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de...
16 de nov. de 2023


Perdão de dívida – PF e PJ - Aspectos tributários
Aryane Braga Costruba Um pai emprestou X reais ao filho, sendo que ambos declararam o empréstimo em suas respectivas declarações de...
16 de nov. de 2023
PIS/COFINS na base de cálculo do ICMS: STJ cogita afetar recurso repetitivo sobre o tema
O STJ deverá se dedicar em breve ao julgamento do REsp 1.961.685, em que se discute a inclusão do PIS e da COFINS na base de cálculo do...
10 de nov. de 2023


Reforma tributária pode prejudicar a compensação de créditos acumulados de ICMS
Mariana Carla Prates Pires Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicações...
6 de nov. de 2023
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