top of page
Buscar
Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitos
Giovanna Semprini Ferreira Gradativamente, as empresas brasileiras têm cogitado o uso da mediação para a resolução de conflitos. Trata-se...
15 de ago. de 2023
Ainda a tributação de pessoas físicas por rendas auferidas no exterior
Fábio Soares Maia Vieira de Souza Em recentes artigos, tratamos do conteúdo da Medida Provisória 1.171/2023 (“MP 1.171”), que versa sobre...
15 de ago. de 2023
A Nova LC 199/2023 - Simplificação das Obrigações Acessórias
No contexto de norteamento da Reforma Tributária, foi publicada, na última quarta-feira (02/08/2023), a Lei Complementar nº 199,...
4 de ago. de 2023
Crédito de PIS/COFINS sobre publicidade à luz do caso Netflix Brasil
Mariana Carla Prates Pires Na esteira da decisão do STJ[1] que delineou os critérios para definição do conceito de insumo, a Netflix...
1 de ago. de 2023
bottom of page