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Braga & Garbelotti

A governança familiar e a longevidade da empresa

José Silvano Garcia Junior

 

Você sabia que grande parte das empresas brasileiras surge de uma ideia e estrutura familiar? E que, desses negócios, são poucos os que conseguem sobreviver à segunda e terceira gerações? Pois é! As empresas familiares, apesar de representarem a maioria dos empreendimentos do país, se esbarram em diversos obstáculos em suas existências e dificilmente conseguem se perpetuar no tempo.


O ambiente empresarial acaba se confundindo com o familiar e, na maioria das vezes, não existe uma preparação e planejamento por parte dos envolvidos para lidar com a problemática. Os conflitos inerentes às relações familiares se tornam ainda mais evidentes e complexos quando os membros da mesma família compartilham também a condição de sócios de uma mesma empresa.

 

Nesse contexto, é bastante comum que os conflitos familiares sejam refletidos no dia a dia e nas atividades da sociedade, o que é prejudicial e impacta todos os envolvidos, seja no contexto da família, da empresa ou de ambos. Assim, é muito importante que as empresas familiares não só tenham uma estruturação bem definida de governança corporativa, como também uma organização de governança familiar.

 

A governança familiar representa uma série de mecanismos e boas práticas a serem adotadas no contexto da família com o objetivo de impedir o surgimento de conflitos entre os envolvidos, bem como de proporcionar soluções, caso eles venham a ocorrer, a fim de evitar a propagação dos seus efeitos no dia a dia da empresa familiar.

 

Entre os meios de governança que podem colaborar com a longevidade da empresa, um mecanismo muito útil é o protocolo familiar. De modo geral, é um instrumento responsável por gerenciar o funcionamento das relações familiares e que normalmente retrata os princípios, valores e regras de modo claro e objetivo que regularão as relações entre os membros da família e entre esses os gestores e sócios da empresa (familiares ou não).

 

O protocolo familiar é resultado do diálogo e da busca por um consenso entre os familiares e procura retratar as expectativas e dinâmicas da família para com as suas relações, seus negócios e patrimônio. É um contrato atípico na legislação brasileira e pode, assim, criar diversos tipos de regras e penalidades, direitos e obrigações, papéis e responsabilidades, que serão válidas e deverão ser observados por todos os integrantes da família empresária.

 

Além disso, o protocolo familiar pode definir, por exemplo, recursos para a mediação dos conflitos, condições para os familiares assumirem cargos e posições dentro da empresa, bem como criar um orçamento para o desenvolvimento de atividades familiares, a fim de evitar que ocorra confusão patrimonial entre o patrimônio da empresa e da família.

 

Por fim, considerando todo o exposto, fica evidente a importância de uma governança muito bem estruturada, não somente corporativa, como também familiar, para assegurar a longevidade da empresa familiar. Entre os diversos mecanismos possíveis, o protocolo familiar busca minimizar e gerir os conflitos entre família versus empresa, além de possibilitar a continuidade do legado deixado pela primeira geração.

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