top of page
Buscar


Saiba quais são as principais cláusulas em acordo de Sócios/Acionistas
Aryane Braga Costruba Quando se inicia uma sociedade, a maioria das pessoas não pensa sobre a importância dos mecanismos contratuais...
17 de out. de 2024
“Tese do século” ainda é alvo de investidas do Fisco e gera novas discussões
Muito embora o julgamento pelo STF do Tema 69 tenha firmando, de maneira inequívoca, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da...
15 de out. de 2024


Proprietários de imóveis poderão aliená-los com carga tributária reduzida (será mesmo?)
Lucas Franzin Marques Em 16 de setembro passado foi sancionada a Lei nº 14.973/24 , que, dentre outras medidas, prorrogou a desoneração...
2 de out. de 2024


Cláusula do pôr-do-sol: reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família
Giovanna Semprini O nome curioso da cláusula do pôr-do-sol advém da Commow Law ( sunset clause ), nos remetendo à ideia de encerramento...
18 de set. de 2024
bottom of page
