RFB: Soluções de consulta vedam créditos de ICMS-ST após julgamento do tema 1.125
Mayara Barbosa da Silva Há muitos anos que o mundo jurídico aguardava o julgamento do Tema 1.125 pelo STJ, que firmou a tese de que O...
top of page
Buscar
há 1 dia
EXCLUSÃO “INVERSA” – STJ ANALISARÁ EXCLUSÃO DO PIS/COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Também decorrente do julgamento da “tese do século”, no qual determinou-se que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS, o Tema...
3450
18 de nov.
ITBI - Divórcio - Não Incidência em Partilha não Onerosa - TJSP e PLP 06/2023
Samuel Souza Rodrigues O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto de competência municipal que tem...
530
18 de nov.
O planejamento sucessório do produtor rural – preparando o solo para as próximas gerações
Aryane Braga Costruba O planejamento sucessório de um produtor rural, tal como o de qualquer família, depende muito do caso concreto,...
470
bottom of page