top of page
Buscar
Desoneração da folha como política pública de alto custo em longo prazo e o dilema estatal
Daniel Teixeira de Figueiredo Passos A desoneração da folha, como ficou conhecida no meio político e empresarial, foi implementada em...
2 de set. de 2024
Tema 118: STF julgará a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
No próximo dia 28, o STF finalmente retomará o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 592.616/RS, afetado à sistemática de...
21 de ago. de 2024
Operação “Loki”: Contribuintes vêm sendo notificados para recolhimento do ITCMD
Lucas Franzin Marques No final de maio, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) deflagrou a operação “Loki”,...
15 de ago. de 2024
A simplificação das publicações das sociedades anônimas
José Silvano Garcia O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7194 , ratificou a norma...
15 de ago. de 2024
bottom of page