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Operação “Loki”: Contribuintes vêm sendo notificados para recolhimento do ITCMD
Lucas Franzin Marques No final de maio, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) deflagrou a operação “Loki”,...
15 de ago. de 2024
A simplificação das publicações das sociedades anônimas
José Silvano Garcia O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7194 , ratificou a norma...
15 de ago. de 2024
Está em curso o prazo para Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE
Aryane Braga Costruba O prazo para apresentação da Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior - DCBE, relativa à data...
15 de ago. de 2024
STJ deve definir base de cálculo das contribuições patronal, a terceiros e ao SAT/RAT
O STJ deve iniciar hoje o julgamento do Tema Repetitivo 1174 e decidir sobre a exclusão (i) dos valores relativos à contribuição...
14 de ago. de 2024
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