25 de fev. de 2022Regime Ex-tarifários - Prorrogação do regime deve ser formalizada até 28 de fevereiro de 2022Ana Carolina Cortez Supervisora da Divisão do Contencioso O regime de Ex-tarifário possibilita a redução temporária, para até 0%, do...
25 de fev. de 2022Despesas com logística reversa podem gerar créditos de PIS e COFINSCristiane da Silva Sousa Amorim Sênior da Divisão do Contencioso A logística reversa tem previsão normativa na Lei 12.305/2010, comumente...
1 de fev. de 2022As formas de aproveitamento dos créditos decorrentes da chamada “tese do século”Ana Carolina Cortez Supervisora da Divisão do Contencioso Com o término da discussão sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS...
1 de fev. de 2022Crédito de PIS/COFINS sobre “todas” as aquisições – Um dos julgamentos mais esperados do anoMaria Lucia de Moraes Luiz Gerente da Divisão do Contencioso Juristas, Fisco e Contribuintes aguardam, de modo ansioso, a nova inclusão...