top of page
Buscar


TIT/SP adota Selic após revisão da Súmula n° 10
Rafael Maldonado Canesso Semi Sênior da Divisão do Contencioso Recentemente a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São...
4 de jul. de 2022


Novas alterações na Lei do Contribuinte Legal (transação tributária)
Fernanda Brito dos Santos Supervisora da Divisão do Contencioso Editada recentemente, a Lei nº 14.375/2022, objeto de conversão da Medida...
4 de jul. de 2022


Projeto de lei regulamenta operações com criptoativos
Carlos Alberto Gama Gerente da Divisão do Contencioso Os criptoativos, como os NFTs, tokens, DeFi e as moedas virtuais estão a cada dia...
17 de jun. de 2022


Metaverso Jurídico: conectados ao futuro
Reprodução do texto publicado originalmente no The Latin American Lawyer, Edição nº 25, maio de 2022. Thiago Garbelotti, sócio do...
1 de jun. de 2022
bottom of page