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A reforma tributária e seus primeiros impactos para as seguradoras
Thatiana André Bione Com a publicação da Emenda Constitucional nº 132 (EC nº 132/2023) e da Lei Complementar nº 214/2025 (LC nº...
6 de mar.
CARF e Justiça Federal afastam tributação de incentivos fiscais de ICMS
Empresários dos mais variados setores vêm obtendo decisões favoráveis, tanto em âmbito judicial quanto administrativo, para afastar a...
24 de fev.
Incidência do ITCMD quando da Extinção de Usufruto sobre Quotas
Samuel Souza Rodrigues O ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) é um tributo de...
18 de fev.
É importante aprovar anualmente as contas dos administradores e as demonstrações financeiras
Aryane Braga Costruba Não é novidade para as empresas que, nos termos do Código Civil e da Lei das S/A, nos 4 primeiros meses seguintes...
18 de fev.
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