Planejamento Sucessório – Provável Alteração das Alíquotas do ITCMD a partir de 2025
Samuel Souza Rodrigues A BraGa tem acompanhado de perto a tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), desde 02...
top of page
Buscar
22 de out.
LITÍGIO ZERO – Prazo para adesão se encerra em outubro
A Receita Federal, através do secretário especial Robinson Barreirinhas, alertou que não haverá prorrogação sobre o prazo final para...
1580
21 de out.
Exclusão do PIS e da COFINS da Base de Cálculo do ISS deve ser decidida pelo STF
Inspirada no tema 69 do STF, a pretensão dos contribuintes é demonstrar que o PIS e a Cofins, assim como o ICMS, constituem um ingresso...
1090
17 de out.
O adimplemento substancial como instrumento de convalidação dos contratos
Samuel Souza Rodrigues A teoria do adimplemento substancial é uma abordagem do direito contratual que tem como intuito a busca de um...
400
bottom of page