15 de ago.A simplificação das publicações das sociedades anônimasJosé Silvano Garcia O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7194 , ratificou a norma...
15 de ago.Está em curso o prazo para Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior – CBEAryane Braga Costruba O prazo para apresentação da Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior - DCBE, relativa à data...
14 de ago.STJ deve definir base de cálculo das contribuições patronal, a terceiros e ao SAT/RATO STJ deve iniciar hoje o julgamento do Tema Repetitivo 1174 e decidir sobre a exclusão (i) dos valores relativos à contribuição...
9 de ago.STJ definirá base de cálculo das contribuições patronal, a terceiros e ao SAT/RATNo próximo dia 14/08/2024, o STJ deverá julgar o Tema Repetitivo 1174 e decidir sobre a exclusão (i) dos valores relativos à contribuição...