top of page
Buscar


A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Laís Bianchi Bueno O inventário extrajudicial é um procedimento em que os herdeiros podem realizar a partilha dos bens deixados pelo...
16 de mai. de 2023


Pensão Alimentícia Pet?!
João Zambo Joma Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatou curioso acórdão sobre a divisão dos custos com a...
16 de mai. de 2023
MP 1.149 - Justiça garante inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS
Quando da publicação da MP 1.149/23, alertamos nossos parceiros sobre o impacto da mesma na apuração de créditos de PIS/COFINS, tendo em...
8 de mai. de 2023


4 de mai. de 2023
bottom of page
