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Delegacia Especializada da Sefaz-SP fiscaliza e torna mais ágeis os processos de ITCMD
José Silvano Garcia Junior A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ-SP) vem, cada vez mais e com maior atenção,...
2 de mai. de 2023
ITCMD, trust, Sísifo e o fisco de São Paulo
Rafael Maldonado Canesso O título deste artigo pode causar uma certa estranheza em um primeiro olhar, contudo, prometemos que mais...
2 de mai. de 2023
ITCMD incidente sobre bens ou créditos originados em Trust
Fábio Soares Maia Vieira de Souza Em 04 de abril de 2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE/SP) a Resposta à...
2 de mai. de 2023
Finalmente, uma decisão com senso de justiça
Francisco Papellas Filho Eis que surgiu uma luz no fim do túnel para o setor varejista em geral e, particularmente, para os...
2 de mai. de 2023
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