11 de jan.Mecanismos que podem ser utilizados em um planejamento sucessórioAryane Braga Costruba Os mecanismos utilizados para promover o planejamento sucessório, depende muito do caso concreto, mas, em geral,...
11 de jan.Propriedade Intelectual e o Divórcio: Partilha de bens?Giovanna Semprini Ferreira A cantora Sandy e o músico Lucas Lima celebraram seu casamento em 2008 e, em recente ocasião, trouxeram...
4 de jan.AUTORREGULARIZAÇÃO DE ISS/SP SEM MULTA PUNITIVAThatiana André Bione A Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de São Paulo instituiu, em dezembro de 2023, o Sistema de...
4 de jan.AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS FEDERAIS - BENEFÍCIOS DO PROGRAMALucas Zapater Bertoni No final de novembro de 2023, foi promulgada a Lei nº 14.740/2023, que instituiu o programa de autorregularização...